Legislação COVID 19

Legislações específicas relacionadas ao Coronavírus (COVID-19).

Clique para visualizar


2022

Decreto nº 413/2022 – Súmula: Altera o Decreto Municipal nº 348/2022


DECRETO Nº 354-2022 – Revoga o Decreto Municipal nº 149-2020.


DECRETO Nº 348-2022 – Altera o Decreto Municipal nº 346-2022.


DECRETO Nº 346-2022 – Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).


DECRETO Nº 124-2022 – Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).


PORTARIA Nº 001-2022 –

Dispõe sobre a Adequação do Protocolo de Segurança nas Instituições de Ensino de Campo Magro, devido a pandemia da COVID-19.


DECRETO Nº 017-2022 –

Súmula: Dispõe sobre o procedimento para emissão decomunicado de isolamento social por laboratórios, farmácias e clínicas, objetivando o controle da circulação e propegação do Coronavírus (COVID-19) e Influenza (H3N2)no Município de Campo Magro.



2021

RESOLUÇÃO da SESAU Nº 013-2021


DECRETO Nº 566-2021 – Altera o Decreto Municipal nº 557-2021, na Formaque Dispõe.


DECRETO Nº 557-2021 – Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).


DECRETO Nº 528-2021 – Dispõe sobre o dever de vacinação contra a COVID 19 dos servidores e empregados públicos da Administração Pública Municipal


DECRETO Nº 522-2021 – Prorroga a Vigência do Decreto Municipal nº476-2021.


RESOLUÇÃO Nº 10-2021 – ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES E OBRIGATÓRIAS (COVID-19)


DECRETO Nº 476-2021 – Novas Determinações contra o (COVID-19).


DECRETO – 434 Novas Determinações contra o COVID


Decreto 407 – Novas Determinações contra o COVID


DECRETO – 386 Novas Determinações Prorroga Decreto 380


DECRETO 380 – Novas Determinações de Combate ao COVID


DECRETO 373 – Determinações Covid-19


DECRETO MUNICIPAL 303 DE 2021 COVID


DECRETO Nº 285-2021 – Altera o Decreto Municipal nº 267-2021, na forma que dispõe.


DECRETO Nº 276-2021 – Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 267-2021, na forma que dispõe sobre o Covid-19.


DECRETO Nº 271-2021 – Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 267-2021.


Decreto 267 – Novas determinações Covid-19


Decreto 255 – novas determinações COVID


DECRETO ESTADUAL 7145 E DECRETO MUNICIPAL 241 –


Decreto nº 235-2021 – Altera o Decreto Municipal nº 222-2021 – Covid-19


DECRETO Nº 233-2021 – Altera o Decreto Municipal nº 231-2021, na forma que dispõe.


LEI MUNICIPAL Nº 1168-2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas contra a COVID-19.


DECRETO 231 – ALERTA VERMELHO


DECRETO Nº 222-2021 – Dispõe Sobre o Poder de Polícia Administrativa Fiscalizatória Covid-19.


DECRETO Nº 219-2021 – Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência Covid-19.


DECRETO Municipal 218/2021 – Novas determinações COVID-19 – Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19), conforme o Decreto n.º 7.020, de 5 de março de 2021, do Governo do Estado do Paraná


DECRETO Nº 215-2021 – Regulamenta a Lei Municipal nº 1.137-2020 – Covid


DECRETO Nº 216-2021 – Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento do Covid


DECRETO Nº 184-2021 – Regulamenta a Lei Municipal nº 1.137-20. Dispõe sobre medidas sacionatórias e procedimentais – Covid-19


SESAU Resolução 10/2021 – Estabelece medidas complementares e obrigatórias para o enfrentamento da Calamidade Pública em Saúde decorrente do novo Coronavirus (Covid-19) no âmbito do Município de Campo Magro


DECRETO – 174/2021 – Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19)



2020

RESOLUÇÃO SESAU Nº 004-2020 – Estabelece medidas complementares e obrigatórias do COVID


DECRETO Nº 284-2020 – Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e de enfrentamento do novo coronavírus


RESOLUÇÃO SESA Nº 1434-2020 – As atividades religiosas de qualquer natureza devem observar essas orientações de prevenção da COVID-19


DECRETO Nº 254- 2020 – Prorrogação dos decretos sobre as medidas preventivas da COVID-19


DECRETO Nº 245-2020 – Dispõe sobre as medidas preventivas de combate ao avanço do coronavírus (COVID-19)


DECRETO Nº. 240-2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)


DECRETO Nº. 227-2020 – Altera e prorroga o Decreto nº 225-2020 sobre as atividades durante a pandemia da Covid-19 (1)


DECRETO Nº 225-2020 – ALTERA E PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 224-2020


PORTARIA Nº 032-2020 – Prorroga a Portaria nº. 013-2020 sobre as inspeções sanitárias


DECRETO N.º 224-2020 – Altera e prorroga os Decretos Municipal nº 188-2020 o nº 198-2020 e nº 212-2020


RESOLUÇÃO SESAU Nº. 002-2020 – Medidas para o enfrentamento do coronavírus


DECRETO Nº 213-2020 – Comissão de Gerenciamento de Ensino Municipal Durante a Pandemia da Covid-19


DECRETO Nº 171-2020 – Diretrizes sobre o ensino remoto durante a pandemia


DECRETO Nº 202-2020 – Altera 171-2020


PORTARIA Nº 002-2020 – Conselho Consultivo durante a pandemia


DECRETO Nº 212-2020 – Prorroga os Decretos nº 188-2020 e nº 198-2020 sobre as atividades restritivas


DECRETO Nº. 198-2020 – Prorroga o Decreto nº 188-2020 sobre as atividades durante a pandemia da COVID-19


DECRETO Nº. 193/2020 – Prorroga as ações no combate ao novo coronavírus


DECRETO Nº. 188-2020 – Medidas Restritivas de Atividades e Serviços


DECRETO Nº 180-2020 – Regulamenta as Atividades


Resolução SESA nº 856-2020 – COVID-19


DECRETO Nº 178-2020 – Atualização – Regulamenta o funcionamento de atividades públicas e privadas na permanência da pandemia covid-19


Decreto Estadua nº 4942-2020 – Atualização – Dispõe sobre medidas restritivas regionalizadas para o enfrentamento da COVID-19


LEI Nº 1.137-2020 – Sanção COVID-19


DECRETO Nº. 172-2020 – Auto de Infração


DECRETO Nº 090-2020 – COVID 19


Decreto Legislativo nº 04-2020 – Estado de Calamidade


Decreto Legislativo nº 004-2020 – CMCM


PORTARIA Nº 018-2020 – Insp. Sanitária


PORTARIA Nº 013-2020 – Inspeções SESAU


Portaria nº 01-2020 – SEMEC – Ensino Remoto


PORTARIA Nº 001-2020_SESAU


PORTARIA Nº 001-2020 – SAS-Horário


DECRETO Nº. 128-2020 – COVID-19 – 17.04.2020


DECRETO Nº 170-2020 – Publicação


DECRETO Nº 169-2020 – Conselhos


DECRETO Nº 155-2020 – COVID-19


Decreto nº 142-2020 – Campo Magro-PR


DECRETO Nº 115-2020 – Prorroga Emergência


DECRETO Nº 114-2020 – Estado de Calamidade


DECRETO Nº 099-2020 – NOMEIA OS MEMBROS DO CENTRO DEOPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EMSAÚDE – COE


DECRETO Nº 098-2020 – Recomenda adoção de novas medidas preventivas de combate ao avanço docoronavírus (covid-19)


DECRETO Nº 092-2020 – Licitação-Conselhos