Legislação COVID 19

Legislações específicas relacionadas ao Coronavírus(COVID-19).

Clique para visualizar

DECRETO Nº 528-2021 – Dispõe sobre o dever de vacinação contra a COVID 19 dos servidores e empregados públicos da Administração Pública Municipal

DECRETO Nº 522-2021 – Prorroga a Vigência do Decreto Municipal nº476-2021.

RESOLUÇÃO Nº 10-2021 – ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES E OBRIGATÓRIAS (COVID-19)

DECRETO Nº 476-2021 – Novas Determinações contra o (COVID-19).

DECRETO – 434 Novas Determinações contra o COVID

Decreto 407 – Novas Determinações contra o COVID

DECRETO – 386 Novas Determinações Prorroga Decreto 380

DECRETO 380 – Novas Determinações de Combate ao COVID

DECRETO 373 – Determinações Covid-19

DECRETO MUNICIPAL 303 DE 2021 COVID

DECRETO Nº 285-2021 – Altera o Decreto Municipal nº 267-2021, na forma que dispõe.

DECRETO Nº 276-2021 – Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 267-2021, na forma que dispõe sobre o Covid-19.

DECRETO Nº 271-2021 – Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 267-2021.

Decreto 267 – Novas determinações Covid-19

Decreto 255 – novas determinações COVID

DECRETO ESTADUAL 7145 E DECRETO MUNICIPAL 241 –

Decreto nº 235-2021 – Altera o Decreto Municipal nº 222-2021 – Covid-19

DECRETO Nº 233-2021 – Altera o Decreto Municipal nº 231-2021, na forma que dispõe.

LEI MUNICIPAL Nº 1168-2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas contra a COVID-19.

DECRETO 231 – ALERTA VERMELHO

DECRETO Nº 222-2021 – Dispõe Sobre o Poder de Polícia Administrativa Fiscalizatória Covid-19.

DECRETO Nº 219-2021 – Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência Covid-19.

DECRETO Municipal 218/2021 – Novas determinações COVID-19 – Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19), conforme o Decreto n.º 7.020, de 5 de março de 2021, do Governo do Estado do Paraná

DECRETO Nº 215-2021 – Regulamenta a Lei Municipal nº 1.137-2020 – Covid

DECRETO Nº 216-2021 – Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento do Covid

DECRETO Nº 184-2021 – Regulamenta a Lei Municipal nº 1.137-20. Dispõe sobre medidas sacionatórias e procedimentais – Covid-19

SESAU Resolução 10/2021 – Estabelece medidas complementares e obrigatórias para o enfrentamento da Calamidade Pública em Saúde decorrente do novo Coronavirus (Covid-19) no âmbito do Município de Campo Magro

DECRETO – 174/2021 – Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19)

RESOLUÇÃO SESAU Nº 004-2020 – Estabelece medidas complementares e obrigatórias do COVID

DECRETO Nº 284-2020 – Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e de enfrentamento do novo coronavírus

RESOLUÇÃO SESA Nº 1434-2020 – As atividades religiosas de qualquer natureza devem observar essas orientações de prevenção da COVID-19

DECRETO Nº 254- 2020 – Prorrogação dos decretos sobre as medidas preventivas da COVID-19

DECRETO Nº 245-2020 – Dispõe sobre as medidas preventivas de combate ao avanço do coronavírus (COVID-19)

DECRETO Nº. 240-2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO Nº. 227-2020 – Altera e prorroga o Decreto nº 225-2020 sobre as atividades durante a pandemia da Covid-19 (1)

DECRETO Nº 225-2020 – ALTERA E PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 224-2020

PORTARIA Nº 032-2020 – Prorroga a Portaria nº. 013-2020 sobre as inspeções sanitárias

DECRETO N.º 224-2020 – Altera e prorroga os Decretos Municipal nº 188-2020 o nº 198-2020 e nº 212-2020

RESOLUÇÃO SESAU Nº. 002-2020 – Medidas para o enfrentamento do coronavírus

DECRETO Nº 213-2020 – Comissão de Gerenciamento de Ensino Municipal Durante a Pandemia da Covid-19

DECRETO Nº 171-2020 – Diretrizes sobre o ensino remoto durante a pandemia

DECRETO Nº 202-2020 – Altera 171-2020

PORTARIA Nº 002-2020 – Conselho Consultivo durante a pandemia

DECRETO Nº 212-2020 – Prorroga os Decretos nº 188-2020 e nº 198-2020 sobre as atividades restritivas

DECRETO Nº. 198-2020 – Prorroga o Decreto nº 188-2020 sobre as atividades durante a pandemia da COVID-19

DECRETO Nº. 193/2020 – Prorroga as ações no combate ao novo coronavírus

DECRETO Nº. 188-2020 – Medidas Restritivas de Atividades e Serviços

DECRETO Nº 180-2020 – Regulamenta as Atividades

Resolução SESA nº 856-2020 – COVID-19

DECRETO Nº 178-2020 – Atualização – Regulamenta o funcionamento de atividades públicas e privadas na permanência da pandemia covid-19

Decreto Estadua nº 4942-2020 – Atualização – Dispõe sobre medidas restritivas regionalizadas para o enfrentamento da COVID-19

LEI Nº 1.137-2020 – Sanção COVID-19

DECRETO Nº. 172-2020 – Auto de Infração

DECRETO Nº 090-2020 – COVID 19

Decreto Legislativo nº 04-2020 – Estado de Calamidade

Decreto Legislativo nº 004-2020 – CMCM

PORTARIA Nº 018-2020 – Insp. Sanitária

PORTARIA Nº 013-2020 – Inspeções SESAU

Portaria nº 01-2020 – SEMEC – Ensino Remoto

PORTARIA Nº 001-2020_SESAU

PORTARIA Nº 001-2020 – SAS-Horário

DECRETO Nº. 128-2020 – COVID-19 – 17.04.2020

DECRETO Nº 170-2020 – Publicação

DECRETO Nº 169-2020 – Conselhos

DECRETO Nº 155-2020 – COVID-19

Decreto nº 142-2020 – Campo Magro-PR

DECRETO Nº 115-2020 – Prorroga Emergência

DECRETO Nº 114-2020 – Estado de Calamidade

DECRETO Nº 099-2020 – NOMEIA OS MEMBROS DO CENTRO DEOPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EMSAÚDE – COE

DECRETO Nº 098-2020 – Recomenda adoção de novas medidas preventivas de combate ao avanço docoronavírus (covid-19)

DECRETO Nº 092-2020 – Licitação-Conselhos