Formalização de Termo de Fomento com Escola Especial

Publicado em:

Nesta data, 28/04/2020, o Sr. Prefeito Municipal homologou a Dispensa de Chamamento Público nº 002/2020 e, a seguir, o Município de Campo Magro firmou Termo de Fomento nº 005/2020 com ADM – Associação do Deficiente Motor, CNPJ/MF 78.174.448/0001-19, com dispensa de chamamento público, nos termos do art. 30, VI, da Lei nº 13.019/2014, cuja justificativa foi devidamente publicada neste site em 18/03/2020 e restou não impugnada.

A Homologação de Dispensa de Chamamento Público e o Extrato do Termo de Fomento nº 005/2020 podem ser consultados nos links:

Homologação de Dispensa de Chamamento Público

Extrato do Termo de Fomento nº 005/2020