“Firmados Termos de Fomento e/ou Termos de Colaboração – Lei nº 13.019/2014

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Extrato de Colaboração – Lar feliz

Homologação de dispensa – Lar Feliz

Extrato termo de fomento – Ita Wegman

Homologação de dispensa – Ita Wegman

Homologação de dispensa – Pequeno Cotolengo

Extrato 1. Auditivo ao termo de colaboração 01 2018

“O Município de Campo Magro, nos termos das Homologações de Dispensa de Chamamento Público em anexo, firmou termos de fomento e/ou termos de colaboração com as organizações da sociedade civil indicadas abaixo.

01. Associação Lar Feliz / CNPJ/MF nº 43.192.400/0002-30

Objeto:   acolhimento institucional de menores – duas crianças e uma adolescente – em situação de abandono e/ou risco e vulnerabilidade, sobre o qual houve decisão de acolhimento institucional nos autos n. 0002842-30.2018.8.16.0024 – Medidas de Proteção à Criança e Adolescente – em trâmite na Vara de Infância e Juventude de Almirante Tamandaré/PR

Valor:R$75.600,00 (setenta e cinco mil, seiscentos reais)

Vigência: 12 (doze) meses

Início: 18/06/2019

Término: 17/06/2020

02. Pequeno Cotolengo do Paraná – Dom Orione / CNPJ/MF nº 76.610.690/0001-62

Objeto:   acolhimento institucional de menor – D.C. de P. (nascido a 29/06/2007) – diagnosticado com CID F84.8 (transtorno global de comportamento), sobre o qual houve decisão de acolhimento institucional nos autos n. 0009414-07.2015.8.16.0024 – Medidas de Proteção à Criança e Adolescente – em trâmite na Vara de Infância e Juventude de Almirante Tamandaré/PR

Valor:R$78.201,36 (setenta e oito mil, duzentos e um reais, trinta e seis centavos)

Vigência: 12 (doze) meses

Início: 22/06/2019

Término: 21/06/2020

03. Associação Ita Wegman / CNPJ/MF nº 10.311.690/0001-53

Objeto: Projeto Criança Semente 2019 – Turma da Tarde

(recursos oriundos da destinação IRPF 2019)

Valor:R$21.478,20 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais, vinte centavos)

Vigência: 06 (seis) meses

Início: 18/06/2019

Término: 31/12/2019″