Celebrado Termo de Fomento com Fundação Solidariedade

Justificativa da dispensa de chamamento público  

Homologação da dispensa de chamamento público 

Extrato do termo de fomento 

O Município de Campo Magro firmou, nesta data, o Termo de Fomento n. 003/2018, com a Fundação Solidariedade, CNPJ: 81.652.513/0001-89.

A parceria proposta contempla 10 (dez) vagas de acolhimento institucional para crianças, adolescentes e jovens, na faixa etária de 0 (zero) a 23 (vinte e três) anos, em situação de abandono e/ou risco e vulnerabilidade.

O termo de fomento foi firmado com dispensa do chamamento público nos termos do Art. 30, VI, da Lei Federal n° 13.019/2014, conforme a justificativa constante no link acima.

Campo Magro, 07 de dezembro de 2018